Processo 170673/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 13:45
Autuado em 07/04/2010 13:45
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 64/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/03/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 531354/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531354/19
25/11/2011 14:31 AR de devolução dos Autos Físicos RM617246185BR
20/09/2011 14:20 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2011 10:39 Juntada de AR oficio nº928/11-OPD-GP
26/07/2011 08:01 AR devolução dos autos fisicios
04/03/2011 10:56 do Protocolo nº 7074-4/11, referente a Solicitação de Retirada da Pauta
01/03/2011 09:23 do Protocolo nº 8662-4/11, referente a Informações Complementares
14/02/2011 11:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795986700BR
01/10/2010 13:18 do Protocolo nº 2010501718, referente a Resposta ao Ofício nº 1052/10-OCN-DCM
30/08/2010 09:57 do Protocolo nº 467820/10, referente à dilação do prazo ao ofício1052/10-OCN-DCM.
16/08/2010 12:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1052/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1052/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 927/2011
17/06/2011 304 Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2011
29/04/2011 297 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 03/05/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 97/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 861/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 15:33 CMEX Informação nº 4523/2019 -
31/08/2011 19:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 392/2016 -
03/08/2011 18:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 927/2011 -
02/08/2011 14:10 DP Informação nº 3235/2011 -
29/07/2011 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 928/2011 -
25/07/2011 09:28 DEX Informação nº 853/2011 -
17/06/2011 13:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2011 -
17/06/2011 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 135/2011 -
03/05/2011 16:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 371/2011 -
03/05/2011 16:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2011 -
25/04/2011 08:54 GASRVF  
20/04/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 1838/2011 - Irregularidade Pela irregularida
07/04/2011 01:36 DCM Instrução nº 716/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/03/2011 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 97/2011 -
01/03/2011 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 205/2011 -
30/11/2010 11:22 GASRVF  
22/11/2010 15:17 SMPjTC Parecer nº 11955/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
29/09/2010 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1089/2010 -
29/09/2010 16:32 DCM Instrução nº 2994/2010 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 13:54 SITIO  
07/04/2010 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 859/2010 -
07/04/2010 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 860/2010 -
07/04/2010 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 861/2010 -
07/04/2010 15:56 DCM Instrução nº 1886/2010 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1052/2010 -
07/04/2010 13:45 DP  

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